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sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Semana vista pelo PSOL direto do blog da Luciana Genro

A semana vista pelo PSOL


20/08/2010

Base do governo e velha direita desrespeitam policiais e bombeiros

Mais uma vez, foi adiada a votação da PEC 300, que garantiria um piso salarial para as categorias



Nesta semana, mais uma vez os policiais e bombeiros dos estados brasileiros foram desrespeitados pela base do governo e pelos deputados da velha direita (DEM e PSDB), que novamente adiaram a votação da Proposta de Emenda Constitucional nº 300/2008. Essa PEC prevê um piso salarial nacional para as categorias, sendo que o governo federal contribuiria financeiramente para os estados garantirem esse valor. Dessa forma, a votação da proposta tem sido sistematicamente postergada pelos deputados da base do governo.



Recentemente, os deputados governistas exigiram dos policiais (como condição para que a matéria fosse votada) que a PEC 300 não contivesse o valor do piso, mas somente que, em 180 dias depois de promulgada, o governo encaminhasse projeto de lei à Câmara, aí sim propondo os valores. O que em nada garante que tal projeto de lei seja de fato aprovado.



Ainda assim, a base do governo continua dificultando a votação, o que redundou no fracasso do chamado “esforço concentrado” da Câmara dos Deputados nesta semana, e na revolta dos policiais, que ocuparam o Salão Verde. Enquanto a base do governo sempre exige que a PEC 300 seja votada somente após as medidas provisórias que se encontram em pauta, os deputados dos partidos da velha direita obstruem a votação dessas MPs com sucessivos requerimentos de adiamento de votação. Essa obstrução é justificada por DEM e PSDB como uma forma de pressão para que seja votada a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que poderia aumentar os recursos da saúde.



Porém, nem isso é possível, uma vez que em 2008 a base do governo na Câmara rejeitou a proposta que aumentava os recursos da saúde, e condicionou qualquer aumento à criação de uma nova CPMF, um tributo injusto, pois é embutido nos preços dos produtos, inclusive os essenciais à sobrevivência, prejudicando principalmente os mais pobres. Apenas resta para votação um destaque sobre a CPMF, no qual o governo defenderá esse tributo, fato que seria aproveitado pela velha direita para ganhar dividendos eleitorais.



Isso mostra a total contradição tanto da velha direita – que criou a CPMF e agora diz ser contra ela – como da base do governo, que foi contra a criação da CPMF e agora é a favor. Porém, em período eleitoral, a base governista não quer colocar a nova CPMF em votação.



Ou seja: nesse jogo, nem a base do governo nem a velha direita querem aumentar os recursos da saúde, nem aprovar o piso salarial dos policiais. Na realidade, o pano de fundo de toda essa enrolação na Câmara dos Deputados é que nenhum desses grupos quer aumentar o gasto social, para manter intocável o privilégio dos rentistas, que recebem a maior parte do orçamento federal na forma de juros e amortizações da dívida pública.



Médicos residentes e cardiologistas protestam por melhores salários e condições de trabalho



Enquanto a base do governo na Câmara e a velha direita protagonizam esse espetáculo de desrespeito ao povo brasileiro, fingindo querer aumentar o salário dos policiais e os recursos da saúde, os médicos protestam em todo o país por melhores condições de trabalho. Nesta semana, os 22 mil médicos-residentes do país iniciaram greve nacional, para reivindicar o cumprimento, pelo governo federal, do acordo salarial fechado em 2006, e melhores condições de trabalho. Segundo os grevistas, muitos residentes acabam fazendo trabalhos que deveriam ser executados por médicos já formados, o que mostra a precariedade do sistema de saúde no país.



Ao mesmo tempo, os cardiologistas também protestam contra o baixíssimo valor pago pelo Sistema Único de Saúde nas cirurgias, que chega a ser 13 vezes menor do que é pago no setor privado, no caso de operações de ponte de safena, por exemplo. Até mesmo o representante do Ministério da Saúde reconheceu o baixo valor pago aos cardiologistas e ainda afirmou com todas as letras que “há subfinanciamento do setor”, e que o governo paga “uma remuneração compatível com os recursos existentes.”



Nunca é demais relembrar que em 2009 o Orçamento Geral da União destinou para a dívida pública uma quantia equivalente a 8 vezes os recursos para a saúde.



Cade aprova fusão do Itaú com Unibanco



Enquanto a saúde sofre sem recursos, o setor financeiro continua lucrando alto, se valendo do elevado grau de oligopolização do setor. Nesta semana, o Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou a fusão do Itaú com o Unibanco, quase dois anos depois do negócio se concretizar. O órgão entendeu que não há prejuízos para a concorrência.



Ou seja: enquanto a saúde fica sem recursos, o oligopólio dos bancos nacionais continua lucrando, pois pode exigir do governo os juros mais altos do mundo na dívida interna, e juros astronômicos nos empréstimos pessoais, cheque especial, e outros tipos de financiamentos.

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