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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Convite Luciana Genro candidata em 2012



O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade organiza ato público pelo direito democrático de Luciana Genro poder se candidatar nas próximas eleições municipais. A Lei das Inelegibilidades prevê que parentes de governantes não podem se candidatar a instâncias inferiores, exceto em caso de reeleição. A deputada federal não se reelegeu no pleito deste ano e, portanto, estaria inelegível por pelo menos oito anos, pois seu pai, Tarso Genro (PT), elegeu-se governador do Rio Grande do Sul.


Luciana pretende concorrer a vereadora por Porto Alegre, em 2012. Para o advogado que trata do caso, Antônio Augusto Mayer dos Santos, há jurisprudência que permite a candidatura. Ele aponta ainda a independência política de Luciana e que o Legislativo municipal é um Poder autônomo e independente do governo do Estado: “Após 16 anos de atividade política em quatro mandatos parlamentares, Luciana Genro é uma respeitável portoalegrense na plenitude de seus direitos políticos. Diante disso, a convicção é no sentido de que o texto constitucional, se a um ângulo visa impedir desvios ou anomalias, a outro não ostenta amplitude a ponto de, no próximo pleito, impedir o exercício dos mencionados direitos em vista de uma cadeira no Legislativo Municipal, que é Poder autônomo e independente do governo Estadual. Essa é a magnitude da pretensão jurídica a ser perseguida em seu direito.”

“Acredito que a minha trajetória política e os meus 16 anos de mandato são a prova cabal da minha independência política em relação ao meu pai. A lei não pode se prestar a absurdos. Tenho certeza que a Justiça vai prevalecer e eu terei a oportundidade de participar das eleições em 2012. Peço o apoio de todos, independentemente de votarem ou não em mim, em nome da democracia”, diz Luciana.



O ato jurídico-político ocorrerá em 6 de dezembro, às 18h30min, no auditório da Faculdade de Direito da Ufrgs (Av. João Pessoa, 80 – Centro), em Porto Alegre.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

G 20 Crise do Capitalismo

Por Joana Salém Vasconcelos, equipe da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL

O G-20 é o grupo que reúne as maiores economias do mundo capitalista. Deste grupo fazem parte Brasil, Argentina, México, África do Sul, EUA, Canadá, China Japão, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, Arábia Saudita, Turquia, União Européia, França, Alemanha, Itália, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda, Escócia), Rússia e Austrália. Reuniram-se em Seul, capital da Coréia do Sul, no dia 12 de novembro na tentativa de encontrar um acordo para a disputa cambial e monetária desencadeada a partir da crise de 2008. Aparentemente, esse encontro de cúpula não gerou nenhuma definição importante e apenas revelou que China, Alemanha e EUA precisam de mais rodadas de negociação para sair do impasse.

Qual é o impasse? Em resumo, os EUA estão beirando a recessão: com baixa atividade econômica, poucos compradores internos e externos, e muita especulação financeira. O descompasso entre muita atividade especulativa e pouca atividade produtiva foi uma das causas gerais da crise econômica iniciada em 2008. Para reverter em curto prazo esta situação, o Federal Reserve (Banco Central norte-americano, controlado por grupos privados e apelidado de Fed), resolveu injetar 600 bilhões de dólares na economia. E daí?

Essa quantidade de dólares a mais na economia diminui o valor do dólar e aumenta relativamente o valor das outras moedas (como está ocorrendo com o Real, por exemplo). Para os brasileiros de classe média e classe baixa isso parece muito bom para o consumo: comprar produtos importados, viajar de avião, comprar mercadorias antes inacessíveis, etc. Num sentido imediato, esta é a sensação de uma moeda forte. Então, há duas ressalvas iniciais. Primeiro: essa sensação é falsa, porque a valorização do Real é artificial. Não passa da exportação da alta atividade especulativa dos EUA para o Brasil, gerando a possibilidade de crise financeira no Brasil. Segundo, ela pode ser ruim para a economia nacional porque as mercadorias dos EUA ficam muito baratas e “invadem” o mercado brasileiro, gerando uma dependência maior dos EUA. E as mercadorias brasileiras ficam caras e não vendem tanto. Por isso, os EUA estão exportando a crise econômica capitalista por meio do que ficou conhecido como “guerra cambial” (uma guerra que envolve os valores das moedas e a competitividade delas nos mercados mundiais).

Essa injeção de dólares afeta muitos outros países. A China, um peculiar capitalismo de Estado, se protege, com suas milenares muralhas, da queda artificial do dólar. A cada centavo que o dólar cai, eles fazem cair o Yuan (moeda chinesa), num espelhamento que irrita os EUA e esteriliza sua política monetária.

O que importa tudo isso? Que há um esgotamento do modelo capitalista mundial, e nem sequer os supostamente experts da política econômica conseguem resolver. Essa atitude dos EUA, que gera tanta discórdia, é fruto da crise econômica mundial, dos desmoronamentos financeiros de bancos, da transferência de gigantescos recursos públicos para os buracos cavados pelo setor privado, do livre-cambismo como princípio abestalhado de vida, da irracionalidade inerente do modo de produção capitalista. Sendo assim, pode-se perguntar: afinal, como foi que se chegou a esta condição?

O poder do dólar: o que são os padrões monetários mundiais?

Afinal, de onde veio este enorme poder da moeda estadunidense? Antigamente, o sistema econômico mundial se lastreava no padrão-ouro. Todas as moedas deveriam corresponder a uma quantidade de ouro realmente existente. Depois da II Guerra Mundial, em 1944, o padrão-ouro perdeu funcionalidade para o capitalismo. As economias européias estavam destruídas e os EUA viram um bom momento para avançar sobre o controle monetário mundial, congelando os desequilíbrios geopolíticos num novo regime financeiro. O novo regime foi batizado de Bretton Woods.

O Bretton Woods é o padrão “ouro-dólar”. O dólar passou a ser oficialmente a moeda que baseava os valores das outras moedas, ou seja, um padrão monetário internacional. Todas as moedas poderiam se fortalecer ou enfraquecer sempre em função do dólar, e esse dólar estaria supostamente lastreado em ouro realmente existente. Com isso, os EUA passaram a controlar o valor das moedas e a quantidade de moedas em circulação, mas com o limite físico da existência do lastro em ouro. Foi em 1944 que surgiu o FMI e o Banco Mundial (nesta época, chamado BIRD – banco internacional de reconstrução e desenvolvimento), como organismos de dominação imperialista que induzem os endividamentos dos Estados Nacionais.

O Bretton Woods entrou em colapso em 1971. Desde então, surgiu um novo padrão ainda mais unilateral: o “padrão dólar”. O “padrão dólar” eliminou a necessidade de lastrear as moedas em ouro, e transformou o dólar num valor universal para determinar as riquezas nacionais. Assim, todos os países passaram a depender plenamente do bom funcionamento da economia dos EUA. O Consenso de Washington de 1989, que formulou as diretrizes do neoliberalismo, estava inteiramente baseado no “padrão dólar” e no poder de interferência dos EUA em todas as economias, a partir de sua moeda. O “padrão dólar” se tornou um mecanismo totalitário de domínio econômico, que se desdobra em domínio de todas as esferas da vida nos países da periferia do capitalismo. O rebaixamento de salários, o estrangulamento dos direitos trabalhistas e previdenciários, as privatizações, o desmonte dos sistemas públicos de saúde, educação e transportes, todas estas políticas presentes com plena vitalidade de 1990 até hoje fazem parte do jogo de interesses do “padrão dólar”.

Os EUA, através do “padrão dólar” criaram o mundo à sua imagem e semelhança: consumismo, miséria, espetáculo, racismo, especulação financeira, violação dos direitos humanos, reality shows, filas nos hospitais. Mas agora não podem mais sustentar o que foi criado e “pedem água”. A proposta por eles apresentada na reunião do G-20 é o oposto dos preceitos básicos do Consenso de Washington. Propuseram uma radical regulamentação dos mercados, limitando oficialmente os déficits ou superávits das contas nacionais a 4% do PIB de cada país.

Os EUA são os donos da máquina de imprimir dinheiro, mas…

O que fazer? Eles são os donos da máquina de imprimir dinheiro, mas não contavam com a capitalização feroz da China, com a potência de ferro da economia alemã, com a emergência das economias do Brasil, África do Sul e Índia. Os próprios EUA, portanto, chegaram ao ponto de propor uma regulamentação, pois estão perdendo a concorrência mundial. Eles não perdem a concorrência mundial desde 1944. Mas como tudo na história tem um fim, com exceção da luta de classes, a hegemonia norte-americana também está dando sinais de desgastes profundos.

É um papel ridículo ao que se prestam os EUA. De defensores principistas do livre mercado há mais de 50 anos, foram a Seul com rubores nas faces, olhar cabisbaixo, dizendo algo como ‘parece que estávamos errados, melhor mesmo seria criar algumas regras para o mercado mundial’. O jogo virou. E ironias a parte, o vice-chanceler da China declarou que “a imposição artificial de uma meta numérica só nos lembra da era das economias planificadas” (Carta Capital, ano XVI, n° 622), com o que os representantes da Alemanha concordaram enfaticamente. Espetáculo do contrário!

Os EUA querem regular a economia porque encabeçam o ranking de devedores mundiais, e podem até mesmo não conseguir pagar as suas dívidas adquiridas após a crise de 2008. Estão pagando o preço da irresponsabilidade orgânica de Wall Street: o pagamento das faturas dos grandes bancos com erário público, a injeção exagerada de dólares no mercado, a guerra do Afeganistão, entre outras políticas tipicamente imperialistas. Além disso, eles possuem sucessivos déficits nas contas nacionais, ao contrário de China e Alemanha, que são superavitárias (tem saldos positivos nas contas nacionais). A limitação de 4% para saldos positivos ou negativos nas contas nacionais do G-20 é nada mais nada menos que uma política de salvar a pátria norte-americana com custos comerciais distribuídos mundialmente. Isso significaria estrangular as políticas sociais de todos os países dispostos a fechar seu balanço comercial de acordo com as vontades do império. Os EUA ouviram um constrangedor “Não!” de todos, sem exceção, todos os países do G-20.

Infelizmente, nesse caso todos os lados da disputa são indignamente apaixonados pelos seus próprios interesses empresariais. E todos já se esqueceram da Declaração Universal de Direitos Humanos, apesar de a terem outrora assinado.

http://internacionalpsol.wordpress.com/2010/11/21/g-20-o-beco-sem-saida-do-dolar/

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Santa Casa, Manifestaçao no Congresso Nacional faz dois anos dia 12

Por esses dias de novembro de 2008, pós eleições municipais eu coletava informações a respeito dos “Supostos desvios de recursos do Hospital Santa Casa de Misericórdia”, e os encaminhei a nossa deputada federal do PSOL Luciana Genro. Exatamente no dia 12 de novembro do mesmo ano Luciana manifestou-se no Congresso Nacional sobre os desvios, o texto è de minha autoria, dois dias após a direção veio a público afirmar nossas suspeitas dizendo:


“Desviaram inicialmente R$ 250 mil da instituição, hoje sabemos que passa dos R$ 500 mil”.

Ou seja, faz dois anos e nada de encerrar o inquérito da PF, ouve-se a boca pequena que sairà o resultado do inquérito ainda este mês, tomara que sim.

Entretanto o povo, trabalhadores e a própria sociedade não valorizam o nosso trabalho e a luta que fizemos para defender a instituição se existe alguém que lutou e luta pela Santa Casa esse alguém sou eu è o PSOL.

Vejo no jornal a inauguração da UTI provisória com cinco leitos, com “equipamentos doados pela prefeitura”, ótimo quem não vai querer que tenha uma UTI para atender o nosso povo, claro que queremos.

Porém há de se perguntar, quando o hospital fechou em outubro de 2009 existia uma UTI certo, funcionando com 10 leitos?

E os equipamentos da antiga UTI onde foram parar?

Não existem mais o que aconteceu?

São indagações que tenho que fazer, pois para muitos è o que está ai e bom vamos pensar pra frente esquece o passado, eu digo e afirmo que não è bem assim, enquanto tem muitos trabalhadores passando fome e sem poder cobrar seus direitos tem muita gente rica com os desmandos ocorridos no hospital, os quais muitos ainda continuam acontecendo.
Devemos estar atentos, pois os recursos pùblicos utilizados ali devem ser trasparentes e para o bem da sociedade e nao de grupos politicos que acham que sao donos do hospital.



Acompanhem o pronunciamento da Deputada Luciana Genro no Congresso Nacional no dia 12 de novembro de 2008 onde denunciamos as irregularidades e o que iria acontecer com os trabalhadores assim com a suspensão do atendimento.



Sr. presidente, sras. e srs. deputados, sras. e srs.

que acompanham a sessão,



Venho falar sobre a Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento,

na região da Campanha do Rio Grande do Sul, que é um hospital filantrópico centenário.

Lá, recentemente, abriu-se o debate sobre a Contratualização do Sistema Único de

Saúde, o que seria nefasto à instituição que já passa por diversas

dificuldades, pois esse programa exige o corte de gastos e, assim, os hospitais

resistem a internar pacientes, para diminuir custos e aumentar a receita, em

detrimento da saúde da população. Dentre as dificuldades da Santa Casa, está uma

série de denúncias de irregularidades, que vão desde o desvio de verbas até o

assédio moral a funcionários, o que nos deixa perplexos.



As suspeitas que recaem sobre o atual administrador, João Antonio dos

Santos, são escandalosas, pois enquanto notas são falsificadas e materiais

comprados além dos limites da fronteira do Brasil, o hospital segue vivendo

graves crises institucionais e no atendimento, como a suspensão de diversas

cirurgias eletivas pelo SUS. Cerca de 250 mil habitantes, das cidades de Quaraí,

Rosário do Sul e Dom Pedrito, incluídos ainda os brasileiros que residem em Rivera,

no Uruguai, e eventualmente os próprios cidadãos uruguaios, quando necessitam

de um atendimento de maior complexidade recorrem à Santa Casa, único hospital

integrado ao SUS na região.



Os 380 funcionários da instituição temem a ameaça de demissão em massa,

num flagrante de assédio moral já denunciado ao Ministério Público do Trabalho.

Circula pelos corredores uma inacreditável "lista negra" com nomes de

servidores ligados a movimentos sindicais, com o claro objetivo de intimidá-los.

Não bastasse isso, a administração ainda destituiu a Associação de Funcionários

e não cumpre direitos trabalhistas. O salário do mês de outubro, como me

informou um funcionário, ainda não foi pago, embora a instituição ainda esteja

de posse dos pagamentos de empréstimos consignados pelo Banco do Estado do Rio

Grande do Sul, descontados no último contra-cheque, mas não-repassados ao

Banrisul, num flagrante de apropriação indébita, na qual os maiores

prejudicados são os trabalhadores, que mesmo pagando suas dívidas enfrentam o

fechamento de crédito, essencial para esses servidores que há 18 anos estão sem

depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e INSS nem recebem o salário

mínimo regional da saúde. Os técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa

de Livramento recebem o menor salário do Rio Grande do Sul!



Apesar das denúncias já terem sido amplamente divulgadas pela imprensa

regional, no jornal Correio do Pampa e diversas rádios locais, a

mesa-administrativa e a Provedoria da instituição não se manifestam aos funcionários.

Para todos os efeitos, a direção inteira está de férias! Precisamos averiguar o

que de fato se passa nesse centenário hospital, que já foi orgulho da região da

Campanha. Os administradores devem satisfações não só aos servidores, mas a

toda a comunidade que busca atendimento na Santa Casa de Livramento, instituição

que recebe recursos públicos municipais, estaduais e federais para prestar seus

serviços. Portanto, cabe a essas esferas apurar os fatos e, se necessário, encaminhar

o caso ao Ministério Público Federal, a fim de tomar as devidas providências e

punir os responsáveis.



Falando em recursos federais para a saúde, é preciso retomar o debate da

regulamentação da Emenda 29, que ampliaria os repasses, livrando as instituições

da necessidade dessa Contratualização, um programa que força a limitação dos

gastos, mesmo onde eles se fazem necessários para salvar vidas. Não podemos

aceitar que a saúde, área que mais preocupa os brasileiros, não tenha o

investimento adequado por parte do Governo Federal e que tenha dependido por

tanto tempo dos recursos de um terrível "imposto provisório", que onerava ainda

mais os contribuintes; e que por muito pouco não foi reeditado.



As denúncias levantadas contra a administração da Santa Casa de Livramento

devem ser apuradas. Mas mesmo que comprovado que os problemas de atendimento no

hospital são frutos de irregularidades, o debate sobre o aumento de recursos

para a saúde não se encerra. Diversas outras instituições conveniadas ao SUS

passam por dificuldades financeiras, contando apenas com a boa vontade e

dedicação de seus servidores para continuarem funcionado, ainda que precariamente.

Por tanto, peço a retomada da discussão em torno da Emenda 29.

domingo, 7 de novembro de 2010

Movimento Prò-Construção do Hospital Público




Foi lançado oficialmente o movimento prò-construçao do hospital pùblico em livramento  PSOL, PV e PCB deram o pontapè inicial na coleta de assinaturas, apòs articulaçao politica os tres partidos em comum acordo resolveram levantar esta bandeira e dar continuidade a seus projetos para a saùde pùblica tao debilitada em nossa cidade.

A proposta è de envolver todos os partidos politicos, instituiçoes, igrejas, universidades, escolas, se possivel de Rivera tambèm em uma grande mobilizaçao popular para que Livramento seja agraciado com o compromisso firmado do governador eleito Tarso Genro, em construir ou assumir 4 hospitais em nosso estado, tornado-os totalmente pùblicos.

O que vem ao encontro da luta històrica do PSOL santanense de termos um hospital totalmente SUS em nossa cidade atendendo  a todos com dignidade, acompanhem abaixo a justificativa, copiem o abaixo-assinado, e multipliquem a idèia.


JUSTIFICATIVA


O presente abaixo assinado justifica-se pela necessidade do povo da fronteira oeste, em especial os cidadãos de Sant’Ana do Livramento, Rosário do Sul, Dom Pedrito, Alegrete e Quarai, terem acesso a saúde pública e gratuita, buscando dar efetividade a um direito fundamental que é a saúde, conforme artigo 6˚ e 196, ambos da Constituição Federal, através de um hospital totalmente SUS.

Entre o final de 2009 e o começo de 2010, Sant’Ana do Livramento teve seu único hospital filantrópico que atende pelo SUS, com as portas fechadas durante longos cinco meses. A comunidade se mobilizou e o hospital foi reaberto, ainda com uma série de dificuldades e com enormes dívidas trabalhistas, tributárias e com fornecedores. A situação é caótica para uma grande parcela da população, pois não consegue internação e atendimento de qualidade. Os enfermos têm que buscar em outras cidades o tratamento para suas doenças, sendo que a grande maioria destes, percorrem 1000 Km para ir e retornar da capital do estado, o que dificulta sobremaneira a recuperação destes pacientes, seja pelo enorme desconforto e desgaste de uma longa viagem, seja por estarem distante de seus entes queridos. Soma-se a isso, a disposição de recursos, muitas vezes já escassos, de uma população já empobrecida.

Outra questão de relevância, é que Sant’Ana do Livramento não possui referência alguma na área da saúde, sendo que o único hospital que atende pelo SUS realiza procedimentos de baixa complexidade, não possuindo, sequer, uma Unidade de Tratamento Intensivo.

Outro fator que chama a atenção é o elevado número de pessoas vítimas de acidentes de trânsito, em parte justificado pelo grande número de veículos em circulação, o que resulta na necessidade de intervenção por especialistas nas áreas de traumatologia e cirurgia geral.

Um hospital público e de alta complexidade abrangerá em torno de 500 mil usuários entre as cidades de Sant’Ana do Livramento, Rosário do Sul, Dom Pedrito, Quarai, Alegrete, do lado brasileiro, Artigas, Tacuarembó, Melo, Vichadero e Minas de Corrales, do lado uruguaio, em respeito aos Tratados Internacionais, se houverem, mas, acima de tudo, à pessoa humana.

Esta idéia, a de um hospital totalmente público, foi semeada pelos partidos que ora fazem parte da vanguarda e estão mobilizados nesta luta. O PSOL Livramento, através de seus ex-candidatos Rogério Benites e Jaqueline Martins documentou como seus compromissos de campanha a luta por um hospital público, totalmente SUS; O PV, na pessoa de Claudio Milan, também ex-candidato na última eleição, propôs um hospital público binacional; o PCB de Oneider Vargas, seguindo a linha socialista, igualmente propôs um hospital totalmente público.

É este fator que aproxima estes partidos, o de dar uma solução definitiva para a nossa comunidade, servindo de instrumento de conscientização e mudança social.

“Entendemos que este é um momento ímpar, que não podemos deixar escapar mais esta oportunidade”.

Um dos compromissos assumidos pelo governador eleito, Senhor Tarso Genro, em seu “Manifesto da Saúde”, foi o de construir quatro hospitais regionais de média e alta complexidade com especialidades como traumatologia e cirurgia geral, aproveitando os recursos do governo federal e investindo nas estruturas já existentes que ainda não contam com estes serviços http://www.blogdotarso.com.br/manifesto-da-saude/

Nós do MOVIMENTO PLURIPARDIDÁRIO (PSOL, PV E PCB) NA LUTA PELA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO EM SANT’ANA DO LIVRAMENTO estamos atentos e estamos convocando nossa população para a mobilização para esta conquista.

A construção do hospital público em Livramento pelo governo do estado em parceria com o governo federal, além de prestar atendimento à saúde com dignidade a população será um fato de desenvolvimento gerando emprego e renda, alavancando o desenvolvimento da região fronteira oeste ao qual é, sem dúvidas, a mais retraída economicamente em nosso estado.

Participe conosco. Não há vitória sem luta.

Assine por um hospital público em Sant’Ana do Livramento atendendo nossa cidade e região.

Nao podemos perder mais esta oportunidade, salvem esta imagem para depois imprimila e fazer parte deste movimento que è de todos os santanenses, apòs a coleta das assinaturas podem entram em contato com a coordenaçao do movimento atravès do email rogeriobenites@hotmail.com
ou fone 99665688, para fazer a entrega dos documentos.



terça-feira, 2 de novembro de 2010

covardes e egoistas è o que somos?


Vivemos no meio de COVARDES, pessoas que se escondem, traem, vendem-se por migalhas, vou ganhar um empreguinho medíocre, não vou ser demitido, um aumento salarial, para trair meu colega, R$ 50 já estou no lucro, meu filho ou filha conseguirá uma boquinha, a minha Irma, prima precisa trabalhar, não vou me envolver, digo pra uns que os apóio e para outros também, quem ganhar estarei com eles, somos totalmente EGOISTAS.


Assim è a grande maioria de nosso povo, onde o que eu vou ganhar com isso è a frase mais falada, o pensamento mais farto. O EU fala alto, o coletivo o todo è papo pra boi dormir.

Quem enfrenta e bota a cara para bater para abrir estas mentes está fadado ao isolamento?

Discursos inflamados, temos que fazer assim, chegaremos ao poder e será totalmente diferente, para derrotar a burguesia os neoliberais, os exploradores do povo necessitamos fazer acordo com eles, e assim seremos fortes, nos separamos agora para nos encontrar no futuro próximo, onde o poder nos proporcionará fazermos as mudanças necessárias.

Será? Está provado que não è assim

Eu acho que vocês são uns grandes cagãos somente pensam em vocês mesmos

Fácil reclamar, perdoar o passado, não importa quem roubou o que roubou, quantos morreram quem morreu, o que importa agora è o que esta sendo feito e muito bem feito, mesmo sendo outra falcatrua para mantê-los no poder.

Outra farsa, não è comigo, até um dia que será e ai meu amigo, amiga lembrará destas palavras, espero que não seja tarde.

Deixe seu egoísmo de lado, ,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,

“Somente com a organização dos trabalhadores e do povo è que poderemos ser fortes e fazermos a verdadeira mudança”.