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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Justiça Història de Quem Luta II

Ontem foi publicado no site da UNIPAMPA a confirmaçao da prova no sàbado 26 de fevereiro, 2 etapa do processo seletivo para participar do Curso de Pòs-Graduaçao em "Desenvolvimento de Regioes de Fronteira", ao qual me inclui apòs interpor via judicial um "Mandato de Segurança". Como os leitores puderam acompanhar no texto abaixo.

A universidade decidiu realizar a prova escrita retificando o edital incluindo, apòs serem interpelados via judicial por mim para que retificassem os erros e incluissem os 50 candidatos para disputar as 33 vagas oferecidas pela universidade.


Publicado em 23 fev, 2011.



Prezados candidatos,



Confirmamos a todos a realização da prova escrita no dia 26 de fevereiro, a partir das 9h no Campus Sant’Ana do Livramento.



Lembramos que terão oportunidade de realizar a prova os 50 classificados por ordem de desempenho, como já comunicado anteriormente pessoalmente e via e-mail.



Conforme indicado no anúncio do adiamento da prova, o edital foi retificado. Assim, segue retificação para que todos tenham conhecimento: Retificação Edital 147.10



Aguardamos a todos no sábado!



Comissão Avaliadora do Processo Seletivo

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Salàrio Minìmo de R$ 700 è o que defende o PSOL



Os jornais de hoje noticiam a aprovação do salário mínimo de R$ 545, que mal repõe a inflação, sem nenhum aumento real. A eterna justificativa é a suposta falta de recursos para o aumento dos benefícios previdenciários e assistenciais, ao mesmo tempo em que a maior parte do orçamento é destinada para o pagamento da dívida pública. O salário mínimo de R$ 545 viola a Constituição, que garante um salário capaz de prover moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, calculado pelo DIEESE em R$ 2.228.


O Jornal O Globo noticiou a manifestação do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) contra o salário mínimo de R$ 545, com a foto (nº 12) de uma faixa denunciando que 44% do Orçamento Geral da União foram destinados ao pagamento da dívida em 2010. O Jornal Folha de São Paulo também noticia a posição do PSOL: “o mínimo de R$ 700 representa 45 dias de pagamento de juros da dívida pública, ou seja --R$ 43 bilhões.”

Se a proposta aprovada na Câmara for aprovada também no Senado, o Legislativo não mais tratará deste assunto pelos próximos 4 anos, pois o reajuste do salário mínimo já será definido como a inflação mais o crescimento do PIB. A continuar-se esta política, serão necessárias várias décadas para que a Constituição seja cumprida.

Na votação, os parlamentares apenas permitiram a votação de duas emendas: uma que pleiteava um salário de R$ 600, e outra que pleiteava o salário mínimo de R$ 560. A primeira emenda foi rejeitada por 376 votos a 106, enquanto a segunda foi rejeitada por 361 votos a 120.

Este número de votos favoráveis ao governo representa mais que 3/5 do número de deputados, fatia suficiente até mesmo para a aprovação de emendas constitucionais. Isto pode encorajar a Presidente Dilma a trabalhar pela aprovação no Congresso de propostas nocivas à sociedade, tais como a reforma tributária/previdenciária (reduzindo-se a contribuição previdenciária dos patrões), a limitação dos gastos sociais, o congelamento do salário dos servidores, ou a privatização da previdência destes últimos, por meio dos fundos de pensão.

Contra estes projetos os servidores públicos foram às ruas hoje, ocupando a esplanada dos ministérios, conforme mostra o Portal G1. Os servidores protestam contra a falta de reajuste e de uma política salarial, em um contexto de pesados cortes orçamentários, feitos para se priorizar o pagamento da questionável dívida pública

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Ao povo o que è do povo



Quando tenho a oportunidade de estar em uma cidade diferente da nossa, seja por passeio, negòcios, ou outros motivos quaisquer, costumo observar seu povo e como ele se comunica, se relaciona com seus monumentos, instituiçoes, e, entre ele (povo) mesmo.



Sua cultura surge na preservaçao desses monumentos, na liberdade de seu povo de ir e vir, sua història è contada por pessoas, no banco das praças, debaixo de testemunhas vivas, Ipes, Acacias, Seringueiras com suas magestosas raizes e seus mantos de sombras maravilhosas.




Ao entrar em um banheiro pùblico posso observar melhor como seu Gestor (Prefeito), esta tratando seu povo, a higiene, o espaço, a liberdade.

Existem lugares que apesar de todas as dificuldades do dia a dia, da ignorancias de certas pessoas, as àrvores sao preservadas, as ruas estao sendo limpas, os banheiros estao limpos, o povo pode caminhar e se comunicar entre ele, seguro, livre para seguir lutando por dignidade.
Existem Hospitais que tratam bem as pessoas, existe vida , atè mesmo no furor do consumo capitalista.

Quando serà que Livramento terà seus espaços assim?

Pois aqui sempre conseguem uma desculpa, ela (a àrvore centenària), estava podre, seca, o tùnel da Silveira, estava intupindo as calhas das casas, as àrvores do parque Internacional tinham que ser podadas assim para melhor seguranças do turistas de compra.

Devemos preservar a Cultura e a Educaçao de nosso povo para que nossos filhos tenham referencia e continuem nossa luta por um lugar melhor para se viver.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Justiça història real de quem luta

Luta por liberdade, por ideais elevados, por um mundo melhor. Este è o meu objetivo, Justiça, igualdade, paridade, democracia, inclusão social em todos os níveis.

“Construir o conhecimento, educação è o segredo mais precioso de um povo”.

È o que estou tentando agregar em minha vida acadêmica, ao me inscrever no Curso de Pós-Graduação da Unipampa Especialização em Desenvolvimento de Regiões de Fronteiras. Porém após ser homologada minha candidatura fui surpreendido com minha Reprovação sumária na 1˚ fase classificatória. Não aceitando tal decisão “injusta” entrei com Recurso elaborado em conjunto com meu irmão Fabiano Benites bacharel em Direito junto aos Membros da Comissão Avaliadora do Curso de Pós-Graduação para que retificassem os equívocos e restabelecessem as regras e o bom senso geral. Acompanhem abaixo:



Dos Fatos

O candidato, graduado em Administração de Empresas pela Universidade da Região da Campanha – URCAMP inscreveu-se, conforme regras do edital n° 147/2010, com o objetivo de participar do processo de seleção para participação no curso acima referido, tendo sido homologada sua candidatura, conforme “lista de inscrições homologadas e não homologadas”, publicada no site da Universidade http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/pgdrf/, com a data do dia 20 de janeiro do presente ano.

Em seguida, no dia 27 de janeiro de 2011, foi publicado o resultado da primeira etapa do processo seletivo, o que surpreendeu a todos, tendo em vista que a data prevista no edital era o dia 31 do mesmo mês.

Mais surpreendente, ainda, foi o fato do nome do candidato, ora recorrente, não constar como aprovado, já que cumpriu com todas as exigências para a homologação de sua candidatura, bem como para a aprovação na primeira fase, uma vez que esta não exige nota mínima para aprovação.

Vejamos o que diz o edital:

1. Etapas do Processo:

O processo de seleção se dará em duas fases, indicadas a seguir:

1˚ Fase Eliminatória: - análise de currículo e de carta de intenção. Nesta fase serão selecionados no máximo 1,5 candidatos/ vaga. O total dependerá do desempenho dos inscritos.



2˚ Fase Classificatória: prova. Nesta fase os candidatos realizarão uma prova dissertativa argumentativa, orientada por duas questões. Para tal os candidatos deverão ler dois ou três artigos indicados pela comissão avaliadora do processo seletivo, um ou dois em língua estrangeira (inglês e espanhol) e outro em português.

A bibliografia básica para a prova estará indicada na página do curso (http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/pgdrf/) a partir do dia 15 de dezembro de 2010.



Percebe-se que em momento algum se fala em nota mínima para a aprovação nesta primeira fase, senão, subjetivamente, em... “desempenho dos inscritos”, o que causa estranheza, uma vez que não houve aplicação de qualquer método pessoal para avaliação de desempenho de cada um. O que houve, foi a análise da documentação, cujo edital, além de especificá-los, pré-estabeleceu uma valoração para cada um, porém não exigiu nota mínima para a aprovação para a segunda etapa do certame. Percebam, senhores, que esta é uma situação totalmente estranha, uma vez que não fixou critérios objetivos para a aprovação na primeira fase.

Salienta-se, ainda, o fato de não ter respeitado os prazos do edital, uma vez que antecipou a publicação da lista dos aprovados e não aprovados para a segunda fase.

O que se denota, na leitura do processo seletivo, é que houve uma reprovação sumária em prejuízo de alguns, bem como uma aprovação antecipada, em benefício de outros, tendo em vista que restou, praticamente, a proporção 1 x 1 (um por um), para a segunda e última fase do processo seletivo, considerando o número de candidatos e o número de vagas oferecidas,.

Verifica-se que a avaliação dos currículos dos candidatos extrapolou o limite da subjetividade, o que é vedado para o tipo de concorrência pública, uma vez que se baseia em critérios objetivos, não deixando expressamente esclarecido a forma de avaliação quanto ao desempenho na primeira fase.

Frisa-se que a Jurisprudência vem avançando na análise dos critérios subjetivos de alguns concursos públicos e derrubando decisões administrativas, acabando com as exclusões sumárias, muitas vezes contrárias à lógica e ao bom senso.

No presente caso a pergunta que se faz é: Desempenho em quê? Conforme refere o item 1 – 1ª Fase Eliminatória, última parte, do edital 147/2010.

Considerando que o candidato parte de uma pontuação mínima de 04 (quatro) pontos, tendo em vista a monografia apresentada na conclusão do curso de graduação e os 12 (doze) anos laborados, conforme cópia da CTPS apresentada quando da inscrição, não há que se falar em resultado zero, o que, considerando as regras do edital, não poderia fundamentar uma reprovação.

O edital, em momento algum refere nota mínima para aprovação na primeira fase, pelo contrário, estabelece que poderão ser aprovados até 50 candidatos para a segunda etapa, passando, a partir daí (2ª Fase Classificatória), a considerar o valor da nota obtida para aprovação.

Vislumbra-se, senhores, uma enorme injustiça com o candidato. Candidato que, inclusive, ad argumentandum, possui forte atuação na comunidade política e social, com articulação de emendas no orçamento anual da União em benefício da nossa cidade, candidato a deputado federal, ex-candidato a prefeito municipal, momento em que inúmeras vezes debateu e apresentou formas de desenvolvimento para a fronteira, demonstrando afinidade com a proposta do curso, visto que diretamente ligado com a questão do desenvolvimento.

Assim, senhores, mister se faz o deferimento do presente recurso, incluindo o nome do candidato recorrente no rol dos aprovados, a fim de se concretizar o senso de JUSTIÇA.





A resposta da Comissão INDEFERINDO meu RECURSO foi a seguinte:

4. Quanto aos critérios de seleção, ao contrário de que argumentou o autor do recurso, cabe observar que são critérios objetivos, expressos no Edital n° 147/10, item 1, 2 e 3, que foram meticulosamente levados em consideração pela Comissão de Seleção na etapa do processo de seletivo em questão, não sendo verídica, portanto, a afirmação de que “a avaliação dos currículos dos candidatos extrapolou o limite da subjetividade”. Assim sendo, apresentam-se abaixo as notas obtidas pelo candidato autor do recurso na análise do Currículo Lattes e da Carta de Intenções, com base nos critérios e na ponderação de cada um os membros da Comissão de Seleção: a pontuação do candidato foi 4 (equivalente ao apresentado pelo mesmo no recurso) e a nota da carta de intenção foi 1 (a comissão entendeu que o candidato não atendeu de forma satisfatória em sua carta de intenções os itens de avaliação elencados no edital). O somatório destas pontuações chegou a 5, sendo então comparado por regra de três com a maior soma entre os candidatos (total 17, equivalente a nota 10) ficando então, com uma média final de 2,94. Sendo obrigação da comissão, primar pela seriedade do processo seletivo e manter a intenção de selecionar candidatos que apresentassem desempenho satisfatório entre os dois quesitos para que pudessem realizar a prova escrita, nenhum candidato com média final (depois de comparada e ponderada) inferior a 5,0 seria aprovado.


Não me restou alternativa a não ser recorrer ao judiciário, através de um “Mandato de Segurança”

Salienta-se que para a referida fase não houve previsão no edital de nota mínima para a aprovação, o que garantiria a participação do candidato na segunda fase do processo seletivo, uma vez que tivera sua inscrição homologada.

Note-se que o candidato cumpriu com todas as exigências dispostas no edital, porém, a Comissão de Seleção descumpriu as regras por ela mesma estipuladas, seja publicando antecipadamente resultados, seja criando cláusula a posteriori, a fim de justificar exclusão sumária, ferindo direito líquido e certo do candidato, ora impetrante, o qual se busca proteger através da presente ação mandamental. Inegável a ilegalidade do ato cometido pela autoridade pública, visto que impede o candidato de participar da segunda fase do certame, sem base legal que a ampare, tendo em vista, como já referido, que não houve previsão de nota mínima para aprovação na primeira fase, culminando com a garantia de participação na segunda fase.

A participação na segunda fase do processo seletivo para o curso em questão é direito líquido e certo do candidato, ora impetrante, visto que cumpriu com as exigências da primeira fase, não havendo que se falar em nota mínima.

Inadmissível a ilegalidade do ato cometido pela autoridade, o qual retirou do candidato, sumariamente, a possibilidade de participação na segunda fase do certame.

Ressalta-se, ainda, que em nada será prejudicada a Universidade com o deferimento do pedido liminar, visto que o Edital 147/2010 prevê a possibilidade de aprovação de até 50 (cinquenta) candidatos, o que não aconteceu, tendo sido “aprovados” apenas 34 (trinta e quatro) para a participação na segunda fase

Outro sim, o candidato, ora impetrante, deverá se submeter a avaliação desta nova fase, o que permitirá à Comissão de Seleção, expedir novo juízo de valor, materializado sob a forma de nota, já que é a forma prevista no edital, o qual estabelece para a aprovação nesta fase a nota mínima de 7,0 (sete) pontos.

Alternativamente, se este não for o entendimento de Vossa Excelência, pugna-se pela manutenção do nome do impetrante como devidamente inscrito no certame, até o trânsito em julgado do presente Mandado de Segurança, o qual se espera, seja julgado totalmente procedente,

Assim, a concessão da medida liminar, bem como a total procedência da ação, é medida que se impõe, a fim de resguardar o mais senso de JUSTIÇA.

Sendo que ontem dia 11/02/11 as 17 h e 45 min o Juiz federal da comarca de Sant` Ana do Livramento Dr. Belmiro Krieger , apòs breve relato, DECIDO.

Inexistindo no Edital previsão de pontuação ou grau mínimo admissível para prosseguimento no certame da primeira para a segunda fase (repito por falha da elaboração do Edital), o ponto de corte deverá ser o limite quantitativo correspondente a 1,5 numero de vagas(1,5 x 33 49,5, aproximado para 50 vagas ),

Registro que a expressão constante do Edital “O total dependerá do desempenho dos inscritos”, Acima transcrita, sem a estipulação do desempenho mínimo admissível (pontuação mínima ou grau mínimo), como ocorreu no caso concreto, è por demais vaga e submete excessivamente a seleção ao subjetivismo por parte dos avaliadores, e não pode ser aceita como critério legitimo de seleção.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar e determino que a autoridade impetrada permita ao impetrante efetue a fase classificatória do certame seletivo, desde que sua classificação na primeira da fase o inclua dentro do limite quantitativo correspondente a 1,5 numero de vagas oferecidas (1,5 x 33 _ 49,5, aproximadamente 50 vagas ).

Ontem mesmo acompanhei no site da UNIPAMPA apòs ser oficiada.

URGENTE – Prova Adiada

Publicado em 11 fev, 2011.

Prezados candidatos, a comissão avaliadora do processo seletivo do curso reunida resolve que em função de divergências de interpretação no edital será transferida a data da segunda etapa do processo seletivo (prova escrita) do dia 12 de fevereiro para o dia 26 de fevereiro, mantendo-se o local e horário pré-determinado.

As alterações nas demais datas divulgadas no edital serão anunciadas em breve.

Desculpamo-nos por eventuais transtornos.

Comissão Avaliadora do Processo Seletivo



Hoje dia 12/02/11, me apresentei para fazer a prova normalmente, a comissão reuniu os candidatos em uma sala para informar da decisão de transferir a data da prova para o dia 26 de fevereiro.

Vou acompanhar o desenrolar dos fatos e se transcorrer tudo normalmente farei a prova dia 26 com o restante dos candidatos aprovados para realizar a 2˚ fase do certame.

Na oportunidade conheci vários candidatos de diversas cidades, Santa Maria, Porto Alegre, Uruguaiana que vieram para realizar a prova.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Tarso Genro sinaliza com uma vista simbólica

Ao ir pela primeira vez ao exterior o governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro em sua visita ao Uruguai, no último final de semana, reunindo-se com o presidente José Mujica e seus ministros, sinalizou simbòlicamente seu compromisso com a fronteira Rivera/Livramento.

Dentre os assuntos tratados destacaram-se a inclusão digital, sendo que os leptops disponibilizados pelo governo Uruguaio as estudantes tem apresentado resultados satisfatórios na área da educação. Outro assunto importante tratado na reunião foi e a negociação e a parceria de comercializar o arroz gaúcho e uruguaio para o Irã. Tarso demonstra capacidade de liderar o bloco econômico do MERCOSUL, estando a frente nas negociações econômicas de maior interesse aos produtores orizìcolas, e aos governos, fomentando novos mercados consumidores no oriente médio.

Também foi tema entre os mandatários a transformação do aeroporto de Rivera em terminal binacional, visando a copa do mundo 2014, Tarso confirmou que apoiará, porém deixou claro que este assunto deverá ser tratado pelo governo central da presidente Dilma.

O que chamou a atenção, em tem a meu ver um grande “significado simbólico”, foi quando do seu retorno a capital do Estado, Tarso tenha feito uma baldeação, uma troca de uma aeronave uruguaia para uma brasileira aqui em Rivera, pois sabemos que o governador ou outra autoridade pública, representante de governo faz suas viagens diretamente ao local desejado sem necessitar de traslados como è exigido de pessoas comuns como nós.

È evidente que a proposta de transformar o aeroporto internacional de Rivera em Binacional foi uma das mais relevantes para a nossa fronteira, já que Tarso tem um compromisso político com a integração concreta entre os povos brasileiros e uruguaios em especial com Rivera/Livramento e suas demandas sociais, como a saúde, geração de emprego e inclusão social.

O PSOL apesar de ser oposição ao governo Tarso em nível estadual apoiará as políticas que vierem a beneficiar a região da fronteira ao povo da metade sul e principalmente aos trabalhadores santanenses.

Por fim Tarso deixa claro em sua visita que está atento aos principais fatos sociais e que estará sempre dando uma atenção especial para nós que moramos, trabalhamos, vivemos no sul do Brasil e norte do Uruguai em Rivera/Livramento. Pois suas relações políticas somam-se as históricas e pessoais, portanto acredito muito que o governador cumpra com suas promessas feitas em beneficio da fronteira.



Rogério Benites 10/02/11.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

CPI da saùde serà instalada na camara de vereadores

O PSOL atravès dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchinna sao os protagonistas deste grande feito, pois a mais de um ano protocolaram na camara de vereadores o pedido de instalaçao de uma Comissao Parlamentar de Inquèrito para investigar a fundo os desvio da empresa
Sollus, ao qual desviou mais de R$ 9 milhoes da prefeitura de Porto Alegre.

Percebe-se como è essencial termos um partido necessàrio nas sociedades como o PSOL, com  representantes com posiçao politica, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo.
Diferentemente daqui de Livramento, onde os representantes do povo estao somente preocupados com seus objetivos particulares, deixando o povo e os trabalhadores pagando o pato no trato da coisa pùblica, vide os desvios de mais de R$ 500 mil da Santa Casa, nenhum propos uma CPI, pelo contràrio nao queriam e nem querem discutir sobre os recursos desviados.
Nòs do PSOL temos lado, somos contra qualquer contravençao e desvios de recursos, somos contra aos aumentos da taxas e tributos.
Lutaremos para termos nosso representante na camara de vereadores no pròximo pleito, com a participaçao dos leitores, filiados, simpatizantes, queremos avançar para fazer diferente dos que estao ai, trabalhar para os trabalhadores sem medo, com posiçao polìtica, para avançar na luta.



Depois de um ano, o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da Prefeitura de Porto Alegre com o Instituto Sollus – que era responsável pelo Programa Saúde da Família – será aceito. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Procuradoria da Câmara, que consideraram válidas todas as doze assinaturas.
Agora, a presidente Sofia Cavedon (PT) decidiu pela instalação da CPI e já começa a encaminhar às bancadas o pedido para indicação de nomes para compor a comissão. Até quinta-feira, as notificações aos partidos devem estar concluídas e após isso, as siglas têm cinco dias para relacionar os vereadores que farão parte CPI. Mesmo com a demora no trâmite sobre a legalidade da CPI, a vereadora explicou que o processo de instalação seguiu o rito correto dentro do regimento da Câmara. “Da parte da Câmara, não havia mais controvérsias sobre as 12 assinaturas requeridas pelo regimento interno da Casa. A minha obrigação, pela lei orgânica, é dar encaminhamento ao conjunto dos líderes para que indiquem os representantes das diferentes bancadas.”

Conforme apurou a Polícia Federal (PF) na Operação Pathos, em janeiro de 2010, mais de R$ 9 milhões teriam sido desviados dos cofres públicos. Representantes do Instituto Sollus, que gerenciou durante dois anos postos de saúde da Capital, são suspeitos de ter se apropriado irregularmente de R$ 400 mil por mês.

O instituto foi contratado pelo prefeito José Fogaça em agosto de 2007 para substituir a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs). De acorco com a PF, o instituto recebeu R$ 57,6 milhões entre 2007 e 2009. Segundo o Ministério Público Federal, o Instituto Sollus teria desviado também R$ 4 milhões, 13º salário e férias de funcionários que atuavam com as 84 equipes de Saúde da Família.