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sábado, 15 de maio de 2010

Projeto protocolado pelo nosso mandato través da Dep Fed Luciana Genro do PSOL


PL-7321/2010


SECAP(SGM)

Aguardando Despacho

Data de apresentação: 12/5/2010

Ementa: Dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 8.137, de 1990, o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e a Lei nº 9.613, de 1998.



PL-7016/2010

CSSF

Aguardando Designação de Relator

Data de apresentação: 23/3/2010

Ementa: Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II

Regime de Tramitação: Ordinária



PL-6991/2010

CTASP

Tramitando em Conjunto (Apensada à PL-6582/2009 )

Data de apresentação: 17/3/2010

Ementa: Dispõe que nomeação é ato vinculado da Administração Pública.



PL-6933/2010

Diversos

Diversas

Data de apresentação: 10/3/2010

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais.



PL-6873/2010

CTASP

Aguardando Parecer

Data de apresentação: 2/3/2010

Ementa: Institui, no âmbito da administração pública indireta, a proibição de despedida imotivada de empregados públicos.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões – Art. 24 II

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