Estados Unidos em crise e o povo que pagará a conta mais uma vez

Os jornais de hoje mostram a dificuldade de aprovação da elevação do limite do endividamento dos EUA, mas não mostram porque a dívida pública norte-americana chegou a esse ponto: nos últimos anos, o endividamento público norte-americano explodiu, principalmente devido aos empréstimos contraídos para salvar bancos ameaçados de quebra, além da cara manutenção de uma máquina de guerra em várias partes do mundo.


Os jornais resumem a dificuldade de elevação do teto da dívida dos EUA à disputa entre parlamentares republicanos e democratas. A principal dificuldade do país é o esgotamento da capacidade de emitir dólares para pagar uma monstruosa dívida pública. A cotação da moeda norte-americana caiu em todo o mundo e essa desvalorização se agravaria ainda mais diante de elevada emissão de moeda.

Os parlamentares (tanto republicanos como democratas) sabem que é necessário emitir mais títulos da dívida para que os EUA possam pagar empréstimos anteriores, e a condição posta para autorizar o aumento do teto tem sido a necessidade de um amplo corte de gastos sociais. Os deputados republicanos - que são maioria na Câmara - estão exigindo um corte maior nos gastos e rejeitam o aumento dos tributos sobre os mais ricos. Tudo indica que mais uma vez os trabalhadores pagarão a conta da irresponsabilidade dos bancos privados.

Diferentemente dos países do Sul, os EUA podem tomar empréstimos a juros muito baixos pois imprimem o dólar: moeda aceita internacionalmente, inclusive para pagar sua dívida. Devido à aceitação internacional do dólar em transações comerciais e financeiras internacionais, diversos países aplicam suas reservas internacionais em títulos da dívida dos EUA. O Brasil é um destes países, tendo acumulado mais de 200 bilhões de dólares em títulos do Tesouro estadunidense nos últimos 6 anos, embora tal aplicação não renda quase nada. Agora, a própria imprensa internacional começa a mostrar o risco de investir nesses papéis.

O mais grave é que adquirimos essas reservas internacionais em moeda que se desvaloriza frente ao real - e que não remunera quase nada - mediante a emissão de títulos da dívida interna que pagam os juros mais elevados do mundo. O endividamento brasileiro já atinge quase R$ 3 trilhões e em 2010 consumiu quase a metade dos recursos do orçamento, sacrificando os investimentos em saúde, educação e todas as demais áreas.

Ou seja: o povo brasileiro financia o salvamento de bancos falidos e a máquina de guerra estadunidense, às custas do aumento da dívida pública brasileira.

TJ-RS nega indenização a netos de Yeda por ato de professores

Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram nesta quarta-feira o pedido de indenização requerida pela filha da ex-governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), em razão manifestação realizada em 6 de julho de 2009 pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) em frente à casa da família.

Na ocasião, manifestantes se posicionaram em frente a casa de Yeda, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, para pedir o impeachment da então governadora por causa do suposto esquema envolvendo fraudes em contratos de prestação de serviços.

Conhecida como Operação Rodin, a ação da Polícia Federal, investigava fraudes envolvendo a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) para o Detran. O esquema causou o desvio de aproximadamente R$ 44 milhões dos cofres públicos, segundo estima o Ministério Público.

Na época, os manifestantes bloquearam a saída da residência e Yeda, alegando que seus netos tiveram dificuldade de sair de casa devido ao protesto, apresentou cartazes ao grupo dizendo: "vocês não são professores, torturam crianças."

No julgamento de hoje, a Justiça entendeu que a manifestação foi lícita e não ofendeu a moral dos netos da então governadora, que ajuizaram a ação representados por sua mãe.

No 1º Grau, o Sindicato havia sido condenado ao pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos netos, em razão de excessos durante o protesto. No entanto, para o relator do recurso, juiz Roberto Carvalho Fraga, a entidade não pode ser responsabilizada por uma situação que poderia muito bem ter sido evitada se não fosse a conduta de Yeda, com a conivência da mãe, em optar pela exposição dos meninos, em face de um protesto que tinha um caráter de interesse público.

O magistrado ressaltou que o local onde os autores da ação moravam era, também, onde residia a governadora do Estado, caracterizando-se, portanto, como imóvel público num sentido amplo, inclusive beneficiado por uma equipe governamental oferecido pelo Estado.

Brasil país dos rentistas

Os jornais noticiam mais uma alta na taxa de juros Selic - a quinta seguida no governo Dilma Rousseff – que agora sobe de 12,25% para 12,50% ao ano, permanecendo como a mais alta do mundo. Desde janeiro, a taxa já subiu 1,75%, provocando um aumento de cerca de R$ 40 bilhões nos gastos anuais com juros da dívida interna.




Apesar da dívida interna – que atingiu R$ 2,382 trilhões em maio, conforme tabela do Banco Central (quadro 35) – não ser formada somente por títulos indexados à Taxa Selic, as demais parcelas da dívida também acabam sofrendo o impacto destes aumentos de juros. Isto porque os investidores já têm exigido taxas bem maiores, de cerca de 13% ao ano, para comprar títulos “pré-fixados” (ou seja, que pagam taxas de juros fixas) ou indexados a índices de preços.



Portanto, o impacto real de tais aumentos na Selic é até maior que tais R$ 40 bilhões, pois os rentistas já antecipam seus ganhos ao exigir taxas até maiores que a Selic para comprar títulos da dívida interna.



Apesar do BC justificar novamente a alta de juros com o argumento de combate à inflação, esta tem sido causada por fatores que não podem ser combatidos por meio de alta de juros, tais como o aumento no preço dos alimentos. Tal aumento ocorre devido à especulação nos mercados financeiros com preços de produtos agrícolas, e também devido à falta de políticas que tornem o país imune a tal especulação, tais como a tributação das exportações, a reforma agrária e a alteração das atuais formas de comercialização, com o fim dos cartéis do varejo.



Enquanto não há limite para o pagamento da dívida, as urgentes áreas sociais sofrem com o corte de recursos. O jornal Correio Braziliense noticia que membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) passam esta noite sentados em frente ao Ministério das Cidades em Brasília, para reivindicar moradia para cerca de 400 famílias.



Sobre este tema, cabe comentar que, dos R$ 9,5 bilhões programados para 2011 para o Fundo de Arrendamento Residencial – FAR (principal fonte de recursos do programa “Minha Casa Minha Vida”), nenhum centavo havia sido gasto até 11 de julho. Este Fundo auxilia estados, municípios e o Distrito Federal a garantir moradia a famílias de baixa renda.



Muitos argumentam que a demora na liberação de tais recursos se deveria a problemas administrativos de estados e municípios, e não à falta de recursos. Porém, mesmo admitindo-se que tal argumento seja totalmente verdadeiro, seria ainda mais uma prova do privilégio da dívida.



Isto porque, enquanto o governo federal sempre aprova leis - tais como a “Lei de Responsabilidade Fiscal” - para forçar os entes federados a pagarem em dia a questionável dívida com a União (sob pena até mesmo do bloqueio das transferências a estados e municípios), inexistem leis que obriguem os govenantes dos entes federados a atender a tais demandas sociais. Neste caso, o povo é que sofre a punição, tendo de passar a noite em claro protestando em frente a órgãos públicos para tentar garantir seus direitos básicos, como a moradia digna.











BC eleva taxa básica de juros pela 5ª vez, para 12,50%

Folha Online - 20/07/2011 - 19h00

EDUARDO CUCOLO - DE BRASÍLIA











Integrantes do MTST pretendem passar a noite no Ministério das Cidades

Correio Braziliense - 20/07/2011 17:59 Atualização: 20/07/2011 18:29

Ato de desagravo a Pedro Ruas tem presença de governador do RS

O ato de desagravo ao vereador Pedro Ruas (PSol), condenado por calúnia no último dia 4, contou com a presença ilustre do chefe do Executivo Estadual. O governador do RS, Tarso Genro, esteve presente na solenidade desta segunda-feira (11) e ofereceu seu apoio ao parlamentar de Porto Alegre, que sofre processo movido por Carlos Crusius, ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius. “Nossa posição não é de discutir a decisão do Poder Judiciário, mas sim de fazer uma manifestação política de apoio a quem sempre lutou contra a corrupção”, disse o governador.

Tarso Genro ofereceu-se para prestar testemunho a favor de Pedro Ruas no recurso extraordinário que o parlamentar pretende levar ao Supremo Tribunal Federal, contestando a decisão do Tribunal de Justiça do RS. “Algumas posições do Judiciário causam grande estranhamento aos que prezam a liberdade de opinião”, acentuou o governador gaúcho. “Queremos deixar pública nossa preocupação com a efetividade dos direitos democráticos”.

Em conversa com o Sul21, logo após o ato, Pedro Ruas admitiu que a presença do governador reforça sua posição na luta contra o mau uso da máquina pública. “Desde o governador Tarso até a Carmen, militante do PSol de Cachoeirinha que mora com sete filhos em uma casinha de madeira, todos vieram participar do que acaba sendo um grande ato contra a corrupção”, comemorou. “Todos estamos juntos nessa luta, porque temos consciência de que a corrupção acaba causando a miséria de muitas pessoas”.

A manifestação, ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reuniu integrantes de vários partidos. Entre as personalidades políticas presentes, estavam o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Villaverde; o presidente estadual do PT, Raul Pont; a deputada estadual Juliana Brizola (PDT); o ex-governador e presidente de honra do PT-RS, Olívio Dutra; o deputado Raul Carrion (PCdoB); a secretária de Administração do RS, Stela Farias; o vereador Airto Ferronato (PSB); e o tradicionalista Nico Fagundes.






Segundo o ex-governador Olívio Dutra, a atitude do vereador Pedro Ruas, que contestou publicamente Carlos Crusius durante programas de televisão, foi um ato “da maior dignidade” e expressou “a vontade de milhões”. “A população nos pede o combate contra a corrupção, a arrogância, a petulância de quem está no poder. Exige que não haja contemporização na luta contra a roubalheira”, discursou, entre aplausos.

“O vereador Pedro Ruas não está sendo acusado de mentir, e sim de difundir a verdade”, reforçou o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB), que levou mensagens de apoio da comunista Manuela D’Ávila, que não pôde comparecer ao evento. “A imunidade parlamentar é uma garantia para a democracia. Se dizer a verdade é criminoso, então estamos juntos contigo nesse crime”.

A fala de Raul Carrion faz referência direta às circunstâncias que envolvem a condenação de Pedro Ruas. A guerra na Justiça começou quando, em manifestações transmitidas em debates de televisão, Ruas acusou Carlos Crusius de participação direta em um suposto esquema de desvio de recursos de campanha durante a corrida eleitoral pelo Piratini, em 2006. Processado por difamação, o vereador foi absolvido em primeira instância, com base na sua imunidade parlamentar.



A decisão de segunda instância, anunciada na semana passada, entendeu que as manifestações de Pedro Ruas, por dizerem respeito a questão de esfera estadual, iam além dos limites da imunidade parlamentar, estritamente municipal no caso do vereador.

Além disso, ao ser transmitida pela televisão, a fala de Ruas teria chegado a todo o RS, indo além da esfera onde a imunidade seria válida. A condenação foi de três meses de prisão, transformadas em multa pelo fato de Pedro Ruas ser réu primário. No entanto, a disposição do vereador é de não pagar nem um centavo desse dinheiro.

“Me processaram por difamação, e não por calúnia”, acentuou Pedro Ruas, lembrando que a difamação independe da veracidade do fato imputado à suposta vítima. “Por que não me processaram por calúnia também? Ora, porque sabem que eu nunca menti”. O vereador jurou, em nome de sua família, que o processo não mudará sua postura de combate à corrupção. “Não vou recuar em nada, nem um milímetro que seja. Se mudar, vai ser para melhor, me tornando ainda mais combativo”, garantiu.

Agora, a decisão sobre o caso vai para o Supremo Tribunal Federal. “O ato de hoje não foi um ato contra o Judiciário”, frisou Pedro Ruas. “Respeito muito essa decisão, muitas vezes tivemos vitórias muito importantes na Justiça. Decisão da justiça a gente aceita, cumpre, mas também recorre quando se sente injustiçado. É o que eu vou fazer. É meu direito, como cidadão, de recorrer desta decisão”.

Créditos: Ramiro Furquim/Sul21

Fonte Igor Natusch no Sul21

Corrupto nenhum terá sossego

A luta do PSOL contra a corrupção é conhecida e já teve grandes momentos. Um deles foi à ofensiva contra os esquemas e as falcatruas do Governo Yeda Crusius, onde o partido atuou de forma intensa, tornando públicos fatos e situações que, ao final, impediram que fosse reeleito esse péssimo projeto político.




Nessa luta, teve destaque o Vereador Pedro Ruas, líder da bancada do PSOL na Câmara Municipal. Em um dos momentos importantes de debates sobre corrupção e ética na política no Rio Grande do Sul, em programa de televisão, o companheiro Ruas salientou o envolvimento de Carlos Crusius no desvio de recursos da campanha eleitoral de 2006, o que, de resto, já havia sido objeto de matéria da revista Veja e jornais do estado.



Carlos Crusius processou Pedro Ruas por difamação. Não o processou por calúnia, porque Ruas não mentiu, Processou por difamação, porque nossa legislação consegue a proeza de condenar alguém que chame um ladrão do dinheiro público de ladrão, mesmo que quem assaltou os cofres públicos continue impune e desfrutando do que amealhou de forma ilícita.



No Processo de Crusius contra Ruas, o primeiro grau reconheceu que o Vereador precisa ter imunidade para defender o povo de sua cidade, a fim de que o cumprimento corajoso de suas obrigações não termine em processos e condenações. Como o recurso de Carlos Crusius, entretanto, a situação mudou. A turma julgadora entendeu que, porque o assunto era “estadual”, Ruas não poderia ter se manifestado, como se Porto Alegre estivesse fora do Rio Grande do Sul…



A turma foi mais longe : entendeu que, por ser um debate televisivo, as palavras de Ruas iam além da cidade de Porto Alegre, onde a imunidade é incontestável. Ora, esqueceram-se de que as sessões da Câmara Municipal são televisionadas e, via internet, podem ser assistidas em qualquer lugar do mundo, on-line, no exato momento em que ocorrem…



Ruas foi condenado por difamação a três meses de detenção, que foram transformados em multa por ele ser “primário”. O processo em questão tem o número 71003108065 e pode ser acessado no www3.tjrs.jus.br, onde constam todas as decisões e alguns argumentos que merecem uma análise bem acurada.



Esse tipo de posicionamento da superestrutura jurídica da sociedade burguesa não nos intimida. A luta do PSOL vai continuar e a do companheiro Pedro Ruas também, Nenhum corrupto terá sossego enquanto tivermos voz para denunciar e braços para nos unir ao povo explorado do nosso país.



Por tudo isso a Executiva Estadual do PSOL decidiu convocar um ato de desagravo do vereador Pedro Ruas. Será na próxima segunda-feira, as 15:30 horas na Câmara dos Vereadores. Estão sendo convocados todos os militantes, amigos e simpatizantes do PSOL. Estamos convocando lideranças e autoridades de outros partidos e entidades da sociedade gaúcha para esta atividade, conscientes de que a batalha democrática necessita da mais ampla unidade de todos que não aceitam o autoritarismo e que defendem as liberdades políticas.



Segunda-feira, dia 11 de julho

Horário: 15h30min

Local: Câmara dos Vereadores de Porto Alegre

A crise no Capitalismo è o fim?

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX, Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal, 12% no pais, e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentitentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os "indignados" que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhois gritam: "não é crise, é ladroagem". Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumo-sacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da super-exploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.

Leonardo Boff é teólogo e escritor, autor do livro "Proteger a Terra – cuidar da vida: como evitar o fim do mundo" (Record 2010).

Marina Silva deverá sair do PV, diz Estado de Sao Paulo

Aliados de Marina Silva avaliam que a saída da ex-senadora do PV deve ser selada em poucas semanas. A permanência seria inviável pelo fracasso na busca por mais democracia no partido e pelo fim do diálogo com a Direção Nacional da legenda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, a quem quatro pessoas próximas da ex-ministra do Meio Ambiente teriam afirmado que o "núcleo marineiro" está convencido da impossibilidade de conseguir mudanças consideradas necessárias para a transformação do partido, como alterações no estatuto que permitiriam eleições diretas e o fim de diretórios provisórios. Todos os aliados dão a saída dela e de seu grupo como certa.


O grupo retardaria o anúncio por estudar os próximos passos. A tendência atual seria a criação de um novo partido, mas outras hipóteses são consideradas por não haver prazo hábil para fundar uma nova sigla a tempo de participar das eleições municipais de 2012. Outro problema seria a falta de bons palanques nos Estados para Marina em 2014, problema já sentido dentro do PV, na eleição de 2010. Por outro lado, a migração para outra legenda é improvável, já que o grupo teme que situação análoga à encontrada no PV possa se repetir. Com Marina sairiam Fábio Feldmann, candidato a governador de São Paulo em 2010; Guilherme Leal, ex-candidato a vice de Marina; e João Paulo Capobianco, secretário executivo do ministério do Meio Ambiente na gestão Marina.


O PSOL se solidariza a Marina Silva e colocamos o nosso partido a disposiçao da companheira, para que venha fazer a luta contra a barbarie do capitalismo,  responsavél pela degradaçao do meio ambiente e da exploraçao dos recursos naturais.