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sábado, 9 de julho de 2011

Corrupto nenhum terá sossego

A luta do PSOL contra a corrupção é conhecida e já teve grandes momentos. Um deles foi à ofensiva contra os esquemas e as falcatruas do Governo Yeda Crusius, onde o partido atuou de forma intensa, tornando públicos fatos e situações que, ao final, impediram que fosse reeleito esse péssimo projeto político.




Nessa luta, teve destaque o Vereador Pedro Ruas, líder da bancada do PSOL na Câmara Municipal. Em um dos momentos importantes de debates sobre corrupção e ética na política no Rio Grande do Sul, em programa de televisão, o companheiro Ruas salientou o envolvimento de Carlos Crusius no desvio de recursos da campanha eleitoral de 2006, o que, de resto, já havia sido objeto de matéria da revista Veja e jornais do estado.



Carlos Crusius processou Pedro Ruas por difamação. Não o processou por calúnia, porque Ruas não mentiu, Processou por difamação, porque nossa legislação consegue a proeza de condenar alguém que chame um ladrão do dinheiro público de ladrão, mesmo que quem assaltou os cofres públicos continue impune e desfrutando do que amealhou de forma ilícita.



No Processo de Crusius contra Ruas, o primeiro grau reconheceu que o Vereador precisa ter imunidade para defender o povo de sua cidade, a fim de que o cumprimento corajoso de suas obrigações não termine em processos e condenações. Como o recurso de Carlos Crusius, entretanto, a situação mudou. A turma julgadora entendeu que, porque o assunto era “estadual”, Ruas não poderia ter se manifestado, como se Porto Alegre estivesse fora do Rio Grande do Sul…



A turma foi mais longe : entendeu que, por ser um debate televisivo, as palavras de Ruas iam além da cidade de Porto Alegre, onde a imunidade é incontestável. Ora, esqueceram-se de que as sessões da Câmara Municipal são televisionadas e, via internet, podem ser assistidas em qualquer lugar do mundo, on-line, no exato momento em que ocorrem…



Ruas foi condenado por difamação a três meses de detenção, que foram transformados em multa por ele ser “primário”. O processo em questão tem o número 71003108065 e pode ser acessado no www3.tjrs.jus.br, onde constam todas as decisões e alguns argumentos que merecem uma análise bem acurada.



Esse tipo de posicionamento da superestrutura jurídica da sociedade burguesa não nos intimida. A luta do PSOL vai continuar e a do companheiro Pedro Ruas também, Nenhum corrupto terá sossego enquanto tivermos voz para denunciar e braços para nos unir ao povo explorado do nosso país.



Por tudo isso a Executiva Estadual do PSOL decidiu convocar um ato de desagravo do vereador Pedro Ruas. Será na próxima segunda-feira, as 15:30 horas na Câmara dos Vereadores. Estão sendo convocados todos os militantes, amigos e simpatizantes do PSOL. Estamos convocando lideranças e autoridades de outros partidos e entidades da sociedade gaúcha para esta atividade, conscientes de que a batalha democrática necessita da mais ampla unidade de todos que não aceitam o autoritarismo e que defendem as liberdades políticas.



Segunda-feira, dia 11 de julho

Horário: 15h30min

Local: Câmara dos Vereadores de Porto Alegre

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