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quinta-feira, 21 de julho de 2011

TJ-RS nega indenização a netos de Yeda por ato de professores

Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram nesta quarta-feira o pedido de indenização requerida pela filha da ex-governadora do Estado, Yeda Crusius (PSDB), em razão manifestação realizada em 6 de julho de 2009 pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS Sindicato) em frente à casa da família.

Na ocasião, manifestantes se posicionaram em frente a casa de Yeda, no bairro Vila Jardim, em Porto Alegre, para pedir o impeachment da então governadora por causa do suposto esquema envolvendo fraudes em contratos de prestação de serviços.

Conhecida como Operação Rodin, a ação da Polícia Federal, investigava fraudes envolvendo a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (Fatec) e Fundação para o Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Educação e da Cultura (Fundae) para o Detran. O esquema causou o desvio de aproximadamente R$ 44 milhões dos cofres públicos, segundo estima o Ministério Público.

Na época, os manifestantes bloquearam a saída da residência e Yeda, alegando que seus netos tiveram dificuldade de sair de casa devido ao protesto, apresentou cartazes ao grupo dizendo: "vocês não são professores, torturam crianças."

No julgamento de hoje, a Justiça entendeu que a manifestação foi lícita e não ofendeu a moral dos netos da então governadora, que ajuizaram a ação representados por sua mãe.

No 1º Grau, o Sindicato havia sido condenado ao pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos netos, em razão de excessos durante o protesto. No entanto, para o relator do recurso, juiz Roberto Carvalho Fraga, a entidade não pode ser responsabilizada por uma situação que poderia muito bem ter sido evitada se não fosse a conduta de Yeda, com a conivência da mãe, em optar pela exposição dos meninos, em face de um protesto que tinha um caráter de interesse público.

O magistrado ressaltou que o local onde os autores da ação moravam era, também, onde residia a governadora do Estado, caracterizando-se, portanto, como imóvel público num sentido amplo, inclusive beneficiado por uma equipe governamental oferecido pelo Estado.

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