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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Pluralidade marca o ato em defesa da elegibilidade de Lucina Genro


Pessoas ligadas a diversos partidos políticos, entidades jurídicas e sindicais, movimentos sociais e estudantis, sociedade civil e eleitores em geral lotaram na noite desta segunda-feira, 6, o salão nobre da Faculdade de Direito da Ufrgs, em Porto Alegre, para defender o direito da deputada federal Luciana Genro (PSOL) de ser candidata a vereadora em 2012. Dentre as autoridades que prestigiaram o evento, estavam o vice-governador Paulo Feijó (DEM), o ex-governador Olívio Dutra (PT), o prefeito José Fortunati (PDT),a senadora eleita Ana Amélia Lemos (PP) e os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB) e Manuela d’Ávila (PCdoB), além de deputados estaduais, vereadores e lideranças ainda de outras siglas, como PV, PPS e PTB.


“É um prazer poder reunir personalidades tão variadas neste ato político-jurídico”, declarou Luciana, que fez ainda questão de saudar as presenças de amigos como o músico Thedy Correa, o advogado e apresentador José Antônio Pinheiro Machado e a própria mãe, Sandra Genro. Luciana explicou a ausência do pai, Tarso Genro, que foi chamado para uma reunião em Brasília com o presidente Lula. “Acho que Lula sabia deste ato…”, brincou a deputada, que aproveitou para apontar uma diferença marcante na política dela e de seu pai: a relação como governo federal. Tarso sempre foi nome forte do governo, ocupando quatro ministérios, enquanto Luciana foi expulsa do PT por combater a reforma da Previdência. “É mais uma demonstração de que temos trajetórias distintas e políticas divergentes, embora pai e filha.”

Tarso enviou uma argumentação jurídica sobre a controvérsia a respeito da elegibilidade de Luciana. Filha do governador eleito, ela poderia perder os direitos políticos, pela letra fria da lei, que impede a eleição de parentes de governantes a instâncias inferiores a seus cargos. Sandra leu trechos do textos, em que Tarso argumenta que a norma que prevê inelegibilidade de parentes visa ao “alargamento da liberdade política”, evitando oligarquias familiares, “e não a sua restrição”. Luciana já sendo detentora de conhecida carreira política não poderia ter seu direito constitucional de ser votada devidos a laços consaguíneos. O jurista Fábio Konder Comparato também enviou argumentação nesse sentido, lembrando ainda que Luciana é “representante fundamental das ideias socialistas na política brasileira e gaúcha e não pode ficar à parte da vida eleitoral”.

Luciana recordou que há correntes jurídicas que apontam interpretações diferentes para a Lei das Inelegibilidades: “Há a corrente reacionária – que é a mesma que tentou impor a cláusula de barreira e que tanto defente o coeficiente eleitoral – que usa a leis para restringir o acesso do partidos pequenos, das ideias socialistas, à vida política”, acusou. Ela contou que, ao começar a militar aos 14 anos, nunca pensou que seguiria uma carreira política: “Não queria me candidatar a cargos públicos, queria atuar em sindicatos – coisa que nunca fiz -, mas a vida me levou ao Parlamento e lá eu represento uma expressiva parcela da população. Nestas eleições, fui a segunda mais votada em Porto Alegre e quero seguir representado esses eleitores.”

O ato abriu um movimento que se estenderá por dois anos, a fim de sensibilizar a Justiça eleitoral do desejo coletivo e da legabilidade da candidatura de Luciana. No evento, foi lançado um abaixo-assinado que seguirá circulando pela cidade e, em breve, estará disponível na internet. “Obrigada pela presença e por estarem dispostos a comprar esta briga conosco!”, agradeceu a deputada.

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