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sábado, 14 de maio de 2011

Còdigo Florestal



O Portal G1 mostra que a Câmara dos Deputados adiou novamente a votação do Novo Código Florestal, graças a um requerimento do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade - que pleiteava que o projeto fosse retirado da pauta da sessão. O Novo Código Florestal prevê, dentre outras coisas, a anistia a desmatadores, a redução das áreas de preservação permanente e reserva legal, e a permissão de substituir florestas por culturas do “agro-negócio” como a cana-de-açúcar, aprofundando o sistema primário-exportador.




Este sistema serve à acumulação de reservas internacionais em dólares, para viabilizar os pagamentos da dívida externa e remessas de lucros das multinacionais aqui instaladas. Esta montanha de dólares serve também para comprar a confiança dos rentistas, que ganham com as altíssimas taxas de juros da dívida interna brasileira.



Enquanto isso, no Senado, foi aprovado o projeto que aumenta em US$ 240 milhões por ano os pagamentos do Brasil ao Paraguai pela compra da energia da usina de Itaipu, conforme mostra a Agência Senado. Conforme comentado em edições anteriores desta seção, tal aumento, antes de representar uma grande concessão ao nosso país vizinho, representa um valor equivalente a apenas um terço dos juros que o Paraguai já paga ao Brasil pela dívida referente à construção da usina. Assim, grande parte do pagamento recebido pelo Paraguai (pela venda de energia elétrica) acaba retornando ao Brasil na forma do pagamento de juros e amortizações.



Tal dívida possui diversas ilegitimidades, tais como a sua contratação por governos ditatoriais, as altas taxas de juros, e o baixo preço pago pelo Brasil pela energia paraguaia.



Por fim, o jornal Estado de São Paulo noticia a greve geral que parou a Grécia, onde houve confronto entre os manifestantes e a polícia. Ontem, agentes do FMI e União Européia chegaram ao país para estudar um novo pacote de medidas anti-sociais que retiram direitos dos trabalhadores para viabilizar o pagamento de uma questionável dívida, que precisa ser auditada.



Nesta semana, importantes eventos ocorreram na Grécia, no sentido de instalar uma “Auditoria Cidadã da Dívida” no país. A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, participou ativamente destes eventos, tendo contribuído para a articulação desta iniciativa, que agora se espalha por outros países europeus, conforme mostra artigo do jornal The Guardian.

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