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domingo, 17 de abril de 2011

PPA do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Ontem participamos eu e Jocemir da atividade do governo do Estado o PPA (Plano Plurianual) realizado na Unipampa, o ato contou com expressiva representatividade "politica", com a presença do Vice-Governador Beto Grill, de secretàrios de Estado, Prefeitos, vereadores da mais de 20 cidades representadas.

O que  chamou atençao foi o interesse das pessoas em participar do evento, tendo um grande numero de participantes, outra questao importante foi o dicurso do nosso prefeito Wainer Machado, onde ele disse que a construçao do Hospital Regional nao è täo importante como a construçao de estradas rurais para escoar a produçao e desenvolver o municipio, eu fique indignado , fui me inscrever para participar da discussao mas infelizmente somente 17 inscriçoes foram aceitas, certamente o Wainer nao precisa do SUS deve ter convernio particular nao tà nem ai com o povo. Como sempre os mesmos as mesmas cartas marcadas de sempre, o que demonstra que o governo de Tarso infelizmente esta dando continuidade a nao participaçao democràtica de Yeda.

Fizemos a nossa parte, intreguei o documento abaixo com nossa humildes propostas para a secretària do conselho de desenvolvimento do Estado Sra. Mari Trindade.


PPA


Plano Plurianual 2011

Propostas do núcleo popular do PSOL para debate no Plano Plurianual do governo do Estado do Rio Grande do Sul



Para que haja uma verdadeira participação democrática, transparente e popular se faz necessário e as propostas que vierem a ser apresentadas e aprovadas neste fórum sejam implementadas efetivamente para melhor qualidade de vida do povo. Entretanto para nós do PSOL devemos partir de duas premissas.

A primeira è a Auditoria da Divida com a União e sua suspensão do pagamento, divida esta que sangra os cofres do Estado mensalmente comprometendo as finanças do Estado do Rio Grande do Sul em torno de 17% da Receita líquida, ou 11,52% das despesas totais. Para termos uma noção do quanto significa esta quantia, basta dizermos que ela è compatível às despesas com a função Educação (12,31% das despesas), e maior que o gasto com áreas importantes, como Segurança Pública (9,28%) ou Saúde (9,99%).

A segunda è o Combate Intransigente a Corrupção, busca incessante pelo aceleramento dos processos já descobertos, mas que, porém ainda não foram encerrados os inquéritos, principalmente sobre desvios de recursos públicos tendo em vista a punição dos culpados e restituição dos recursos aos cofres públicos. Pois sem estas medidas senhores, não será possível por em prática qualquer plano ou projeto de governo que venha ao encontro do povo gaúcho, seja na área da Saúde, Educação, Mulheres, Geração de Emprego e Renda e Segurança, Habitação. Após cumprir com os compromissos de campanha que são basilares para alavancar o desenvolvimento, destinando o percentual constitucional nas diversas áreas ao qual è o dever do governo do Estado.

Saúde: Cumprir com 12% de investimento constitucional, construir 4 (quatro) Hospitais Regionais de média e alta complexidade com especialidades como traumatologia e cirurgia geral, aproveitando os recursos do governo federal e investindo nas estruturas já existentes que ainda não contam com serviços de média e alta complexidade compromisso firmado Sr. Tarso Genro do PT em sua “ Manifesto à Saúde”, do dia 11 de setembro de 2010, postado em seu blog. Sant `Ana do Livramento enquadra-se plenamente neste quadro catastrófico da saúde, è importante também que este novo hospital receba uma UTI neonatal, pois os bebes que nascem prematuramente ou com graves problemas de saúde devem deslocar-se 180 Km de distancia, até a cidade de Bagé, sendo que muitos chegam sem vida.

Garantir, exigir que as empresas que recebam recursos públicos façam o pagamento do salário mínimo regional da saúde aos trabalhadores, assim como os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia Tempo Serviço). Prestem contas de seus balanços contábeis e financeiros, publicamente e anualmente, caso das instituições filantrópicas seus estatutos devem ter um marco norteador, onde diversas representações populares devem fazer parte da direção, assim com os próprios trabalhadores.



Educação: Investir o constitucional no setor, valorizar a UERGS, através de novos cursos em Livramento e região, contratar novos professores e realizar concursos públicos. Faz necessário também o pagamento do Piso Nacional dos Professores, e, implementar a escola em Turno Integral nas escolas estaduais, com os alunos recebendo do Estado materiais escolares, uniformes completos, leptops e alimentação. Garantir que seja cumprido o Estatuto do Idoso e da Criança em todos os níveis.



Mulheres: Valorização dos direitos das mulheres, com uma Delegacia da Mulher em Sant`Ana do Livramento, visando garantir a Lei Maria da Penha. Que seja também construída uma Casa de Passagem Sant`Ana do Livramento para abrigar as mulheres agredidas na região. Meu primeiro empreendimento, linhas de créditos para mulheres empreendedoras.



Habitação: Construção de casas populares, preferencialmente para mulheres e chefes de família. Financiamento facilitado a trabalhadores.

Geração de Emprego e Renda: Investir em seu povo, através de incentivo a juventude, mulheres, aposentados, trabalhadores, através do acesso aos direitos sociais em todos os níveis. Primeiro Empreendimento: Financiar e facilitar a profissionais formados seu primeiro empreendimento, através de linhas de créditos especificas.

Liberação dos Cassinos nas Regiões de Fronteira, fazendo link com Turismo, ramo de Hotelaria, Gerando emprego e renda.

Reforma Agrária: Assentar trabalhadores Sem Terra, peões de estâncias, mulheres campeiras, juventude cultiva a tradição gaúcha, criar programas de Reforma Agrária que resgatem a divida como o povo negro e seus descendentes, através do acesso a terra, valorizar a Agricultura Familiar, produção de alimentos.

Segurança: Investir o constitucional 11%.



Rogério Benites
rogeriobenites@hotmail.com
coordenador

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