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terça-feira, 9 de novembro de 2010

Santa Casa, Manifestaçao no Congresso Nacional faz dois anos dia 12

Por esses dias de novembro de 2008, pós eleições municipais eu coletava informações a respeito dos “Supostos desvios de recursos do Hospital Santa Casa de Misericórdia”, e os encaminhei a nossa deputada federal do PSOL Luciana Genro. Exatamente no dia 12 de novembro do mesmo ano Luciana manifestou-se no Congresso Nacional sobre os desvios, o texto è de minha autoria, dois dias após a direção veio a público afirmar nossas suspeitas dizendo:


“Desviaram inicialmente R$ 250 mil da instituição, hoje sabemos que passa dos R$ 500 mil”.

Ou seja, faz dois anos e nada de encerrar o inquérito da PF, ouve-se a boca pequena que sairà o resultado do inquérito ainda este mês, tomara que sim.

Entretanto o povo, trabalhadores e a própria sociedade não valorizam o nosso trabalho e a luta que fizemos para defender a instituição se existe alguém que lutou e luta pela Santa Casa esse alguém sou eu è o PSOL.

Vejo no jornal a inauguração da UTI provisória com cinco leitos, com “equipamentos doados pela prefeitura”, ótimo quem não vai querer que tenha uma UTI para atender o nosso povo, claro que queremos.

Porém há de se perguntar, quando o hospital fechou em outubro de 2009 existia uma UTI certo, funcionando com 10 leitos?

E os equipamentos da antiga UTI onde foram parar?

Não existem mais o que aconteceu?

São indagações que tenho que fazer, pois para muitos è o que está ai e bom vamos pensar pra frente esquece o passado, eu digo e afirmo que não è bem assim, enquanto tem muitos trabalhadores passando fome e sem poder cobrar seus direitos tem muita gente rica com os desmandos ocorridos no hospital, os quais muitos ainda continuam acontecendo.
Devemos estar atentos, pois os recursos pùblicos utilizados ali devem ser trasparentes e para o bem da sociedade e nao de grupos politicos que acham que sao donos do hospital.



Acompanhem o pronunciamento da Deputada Luciana Genro no Congresso Nacional no dia 12 de novembro de 2008 onde denunciamos as irregularidades e o que iria acontecer com os trabalhadores assim com a suspensão do atendimento.



Sr. presidente, sras. e srs. deputados, sras. e srs.

que acompanham a sessão,



Venho falar sobre a Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento,

na região da Campanha do Rio Grande do Sul, que é um hospital filantrópico centenário.

Lá, recentemente, abriu-se o debate sobre a Contratualização do Sistema Único de

Saúde, o que seria nefasto à instituição que já passa por diversas

dificuldades, pois esse programa exige o corte de gastos e, assim, os hospitais

resistem a internar pacientes, para diminuir custos e aumentar a receita, em

detrimento da saúde da população. Dentre as dificuldades da Santa Casa, está uma

série de denúncias de irregularidades, que vão desde o desvio de verbas até o

assédio moral a funcionários, o que nos deixa perplexos.



As suspeitas que recaem sobre o atual administrador, João Antonio dos

Santos, são escandalosas, pois enquanto notas são falsificadas e materiais

comprados além dos limites da fronteira do Brasil, o hospital segue vivendo

graves crises institucionais e no atendimento, como a suspensão de diversas

cirurgias eletivas pelo SUS. Cerca de 250 mil habitantes, das cidades de Quaraí,

Rosário do Sul e Dom Pedrito, incluídos ainda os brasileiros que residem em Rivera,

no Uruguai, e eventualmente os próprios cidadãos uruguaios, quando necessitam

de um atendimento de maior complexidade recorrem à Santa Casa, único hospital

integrado ao SUS na região.



Os 380 funcionários da instituição temem a ameaça de demissão em massa,

num flagrante de assédio moral já denunciado ao Ministério Público do Trabalho.

Circula pelos corredores uma inacreditável "lista negra" com nomes de

servidores ligados a movimentos sindicais, com o claro objetivo de intimidá-los.

Não bastasse isso, a administração ainda destituiu a Associação de Funcionários

e não cumpre direitos trabalhistas. O salário do mês de outubro, como me

informou um funcionário, ainda não foi pago, embora a instituição ainda esteja

de posse dos pagamentos de empréstimos consignados pelo Banco do Estado do Rio

Grande do Sul, descontados no último contra-cheque, mas não-repassados ao

Banrisul, num flagrante de apropriação indébita, na qual os maiores

prejudicados são os trabalhadores, que mesmo pagando suas dívidas enfrentam o

fechamento de crédito, essencial para esses servidores que há 18 anos estão sem

depósito de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e INSS nem recebem o salário

mínimo regional da saúde. Os técnicos e auxiliares de enfermagem da Santa Casa

de Livramento recebem o menor salário do Rio Grande do Sul!



Apesar das denúncias já terem sido amplamente divulgadas pela imprensa

regional, no jornal Correio do Pampa e diversas rádios locais, a

mesa-administrativa e a Provedoria da instituição não se manifestam aos funcionários.

Para todos os efeitos, a direção inteira está de férias! Precisamos averiguar o

que de fato se passa nesse centenário hospital, que já foi orgulho da região da

Campanha. Os administradores devem satisfações não só aos servidores, mas a

toda a comunidade que busca atendimento na Santa Casa de Livramento, instituição

que recebe recursos públicos municipais, estaduais e federais para prestar seus

serviços. Portanto, cabe a essas esferas apurar os fatos e, se necessário, encaminhar

o caso ao Ministério Público Federal, a fim de tomar as devidas providências e

punir os responsáveis.



Falando em recursos federais para a saúde, é preciso retomar o debate da

regulamentação da Emenda 29, que ampliaria os repasses, livrando as instituições

da necessidade dessa Contratualização, um programa que força a limitação dos

gastos, mesmo onde eles se fazem necessários para salvar vidas. Não podemos

aceitar que a saúde, área que mais preocupa os brasileiros, não tenha o

investimento adequado por parte do Governo Federal e que tenha dependido por

tanto tempo dos recursos de um terrível "imposto provisório", que onerava ainda

mais os contribuintes; e que por muito pouco não foi reeditado.



As denúncias levantadas contra a administração da Santa Casa de Livramento

devem ser apuradas. Mas mesmo que comprovado que os problemas de atendimento no

hospital são frutos de irregularidades, o debate sobre o aumento de recursos

para a saúde não se encerra. Diversas outras instituições conveniadas ao SUS

passam por dificuldades financeiras, contando apenas com a boa vontade e

dedicação de seus servidores para continuarem funcionado, ainda que precariamente.

Por tanto, peço a retomada da discussão em torno da Emenda 29.

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