22/03/2010
Luciana pediu que senadores revissem proposta do PSOL (Fotos: Letícia Heinzelmann)
A deputada federal Luciana Genro esteve nesta segunda-feira, 22, no Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, participando de reunião da bancada gaúcha no Congresso Nacional com a governadora Yeda Crusius e secretários, para tratar da questão da partilha dos royalties do petróleo extraído do pré-sal. O objetivo principal era debater propostas que ajudem na aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que determina que a distribuição desses valores ocorra de forma igualitária entre estados e municípios da Federação.
Ibsen apontou que há uma falha na lei que determina que os estados em frente às plataformas de petróleo recebam uma parcela maior: “Essas plataformas não estão nos respectivos territórios de Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas sim no mar, que é da União e onde não há danos aparentes para esses estados. Eles têm ganhos com a extração ocorrendo na sua proximidade, com o aquecimento econômico. O alegado dano ambiental, se ocorrer, será no mar, onde um vazamento de óleo para ser levado para quaisquer estados litorâneos através das correntes marítimas.”
Deputada apontou que Shell garantiu sua parte enquanto estados brigam por royalties
Luciana levou uma proposta apresentada pela bancada do PSOL na Câmara em 2009 que poderia ajudar a resolver o impasse entre os estados. Isso por que, para amenizar o mal estar com o Rio de Janeiro, Ibsen propôs que a União compensasse o estado pela diferença de arrecadação provocada por sua emenda, de forma que a equidade fosse ocorrendo de forma gradual. O projeto levado pela deputada diz respeito à parte que cabe à União da extração do petróleo. O PSOL propôs que fosse fixado 80% como pertencente ao país, como é a média mundial entre as nações produtoras. Assim, desse montande sairia a compensação.
“A briga está restrita a cerca de apenas 15% dos recursos, que é a fatia dos royalties. Outros 15%, mais ou menos, é o custo da extração. Sobram 70% dos recursos que serão gerados pelo pré-sal e que ninguém está debatendo para onde vão. A fatia que vai para a União e a que vai para a empresa vencedora de cada leilão serão definidas em cada venda, onde, sabe-se, as grandes multinacionais do petróleo constituem um grande cartel. A União pode acabar com apenas 1% desse total, pois não há mínimo previsto na lei”, denunciou. “O Senado pode rever nossa proposta, estabelecendo esse mínimo de 80% para a União, e tirar daí os recursos para ressarcir os estados produtores que perdem com a partilha universal dos royalties. Na verdade, estamos discutindo sobre 72% do pré-sal, pois 28% já estão nas mãos da Shell, que venceu os leilões.”
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