Aumento do salàrio minimo x Parlamentares

Depois dos generosos aumentos dos parlamentares, 61% de reajuste para os deputados federais e 73% para os deputados estaduais do RS e para os vereadores de Porto Alegre, a discussão passou a ser o reajuste do salário mínimo nacional. A proposta do governo é que o salário seja reajustado em R$ 30, ou seja, 6%. Para o PSOL é uma incoerência os parlamentares, que já são bem remunerados, receberem reajustes de mais de 60% enquanto os trabalhadores ganham um miserável aumento de 6%. Essa incoerência torna-se mais evidente quando calculamos quantos salários mínimos os parlamentares receberão. Os deputados estaduais gaúchos, por exemplo, ganharão mensalmente 36 vezes o salário que deve garantir a sobrevivência de um trabalhador. Diante dessa vergonha, é necessário ressaltar que o PSOL foi o único partido que todos os seus representantes votaram contra o aumento abusivo dos parlamentares.


O PSOL propõe que o salário mínimo seja reajustado em 38%, passando para R$ 700. Mas o governo do Partido dos “Trabalhadores” alega que cada R$ 1 de aumento no mínimo gera uma despesa anual de R$ 286,4 milhões, com pagamento de aposentadorias e outros benefícios vinculados a ele. Portanto, para se obter, por exemplo, o mínimo de R$ 700, seriam necessários R$ 46 bilhões. Parece muito, mas essa quantia é equivalente a apenas 44 dias de pagamento da dívida pública, que consumiu R$ 380 bilhões em 2009. Dívida questionável, pois, conforme a CPI da Dívida, recentemente concluída na Câmara dos Deputados, foi identificado graves indícios de ilegalidades no endividamento, tal como a aplicação de “juros sobre juros”, já considerado ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Se já foram apontadas irregularidades na dívida porque os parlamentares não a questionam? A lógica está invertida. A maioria dos “Representantes do Povo” continua consentindo o pagamento dos juros ilegais da dívida, beneficiando os bancos, investidores privados e instituições financeiras internacionais, enquanto os trabalhadores brasileiros não recebem sequer o mínimo para sobreviver. Sem falar na falta de investimentos em educação, saúde, saneamento, etc.


Texto da Vereadora Fernanda Melchionna de Porto Alegre